Ano novo, salário novo!
Você sabia que em 2024 o Salário Mínimo teve aumento de 6,97%? O valor anterior, reajustado em 2023, era de R$1.300,00. Com esse aumento, a nova remuneração passou para R$1.412,00. E isso impacta diretamente na vida de milhares de jovens aprendizes da Demà Jovem by Renapsi no país. É mais renda e uma maior transformação pela educação e trabalho!
O aumento foi determinado pelo Governo Federal em 2023 através da Medida Provisória N° 11.864, e já está vigente desde o dia 1º de janeiro de 2024.
Igor Vovchenco Cabral – Coordenador de Relacionamento Comercial da Demà Jovem.
“A legislação da aprendizagem estipula o pagamento do salário mínimo hora ao aprendiz , além do vale transporte para deslocamento aos dias de atividade prática na empresa e atividade teórica na instituição formadora. Diferentemente de um estagiário que recebe uma bolsa auxílio com valor estipulado pela empresa, o jovem aprendiz tem por lei o salário mínimo hora nacional garantido, sofrendo atualização sempre que o Governo Federal aumenta o Salário Mínimo Nacional”
Como é a remuneração para o jovem?
Como a Legislação da Aprendizagem determina que ao jovem deve ser assegurada a condição mais benéfica, em cada estado a remuneração poderá variar, conforme legislação local.
No Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a remuneração da aprendizagem segue o piso regional estadual. Nos demais estados brasileiros e no Distrito Federal, o Salário Mínimo segue o valor nacional.
Entenda o cálculo:
Igor Vovchenco Cabral – Coordenador de Relacionamento Comercial da Demà Jovem.
“Existe uma fórmula de cálculo no Manual da Aprendizagem que deve ser seguida para calcular o salário do jovem aprendiz. Esta fórmula é observada pelos Auditores Fiscais do Trabalho em processos de fiscalização dos contratos de aprendizagem nas empresas”
O Salário do Jovem Aprendiz é calculado de acordo com as horas trabalhadas, sendo proporcional à carga horária. Em 2024, o cálculo é o seguinte:
- Salário Jovem Aprendiz 6 horas = R$995,08
- Salário Jovem Aprendiz 4 horas = R$663,39
Dessa forma, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 47,07 e o valor horário a R$ 6,42.
Para o empregador, é importante estar atento aos casos em que a Convenção Coletiva faz menção ao salário do aprendiz. Caso essa remuneração seja superior ao salário mínimo, deverá seguir o informado em Convenção Coletiva.
Igor Vovchenco Cabral – Coordenador de Relacionamento Comercial da Demà Jovem.
“É importante as empresas ficarem atentas a essas atualizações uma vez que o jovem aprendiz é um celetista com contrato especial de trabalho, ou seja, os dados de registro no eSocial devem refletir o mínimo determinado pela legislação (como o pagamento do salário atualizado)”
Consulte nossos especialistas em Aprendizagem!
Sua empresa ainda não está adequada à legislação? Acesse nossa calculadora de cotas e verifique a sua cota de aprendizes, conforme estabelecido pela Lei da Aprendizagem, que varia de 5% a 15% do total de empregados.
Nós da Demà Jovem by Renapsi podemos ser o seu aliado estratégico no cumprimento da Lei da Aprendizagem. Se deseja saber mais, entre em contato conosco e solicite atendimento com um consultor. Juntos, podemos criar um impacto positivo nas vidas dos jovens e no futuro do nosso país.
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